Justiça condena Coca-Cola a indenizar a CBF
por camisa amarela em comercial
e acende discussão sobre até que ponto
a seleção é uma propriedade
A camisa mais famosa do mundo tem dono. E ela não pertence à nação.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Coca-Cola, em segunda instância, a indenizar a CBF por utilizar, em comercial veiculado na TV, no ano passado, ex-jogadores da seleção brasileira vestindo a vitoriosa camisa amarela.
Cabe recurso. O valor da indenização ainda não foi estipulado pela Justiça e será calculado de acordo com os gastos que a Coca teria com o patrocínio para fazer o vídeo.
O caso não é inédito: a Caixa Econômica Federal foi advertida, e Mastercard e Cervejaria Petrópolis, acionadas judicialmente pela CBF por, segundo a entidade, vincularem suas marcas à seleção - as ações ainda correm no Rio.
A Coca-Cola já foi, mas não é mais, patrocinadora da CBF - a Ambev, representada pelo Guaraná Antáctica, é quem estampa sua marca com a seleção brasileira.
No comercial, Bebeto, Biro-Biro e Dadá Maravilha vestem camisa amarela, mas sem o escudo da CBF no peito.
O caso acende a discussão sobre o direito de uso da "amarelinha", eternizada mundo afora pelas conquistas da seleção brasileira.
Pela decisão, nenhuma empresa, grupo ou entidade pode se associar à imagem de um jogador vestindo o uniforme amarelo, mesmo que sem o emblema da CBF.
E com a iminência da Copa de 2014, no Brasil, é muito provável que novos e diferentes casos surjam, já que a publicidade nacional invariavelmente explora a "amarelinha" em períodos de Copa.
A japonesa Konami, que produz o jogo "Pro Evolution Soccer", parece ter se preocupado. Em sua mais recente re-edição do famoso game, a seleção brasileira vitual só aparece com esdrúxulos uniformes verdes e brancos.
Para a CBF, no caso do comercial da Coca, as imagens são suficientes para levar o telespectador a acreditar que o refrigerante é parceiro oficial da seleção brasileira.
"O vídeo mostra jogadores que já jogaram na seleção, dentro de um vestiário, usando uniforme da cor da seleção. Todo o contexto remetia à seleção", disse à Folha o advogado Flávio Diz Zveiter, que representou a CBF no caso.
A Coca-Cola se defende. Na ação, diz que, em vez de calção azul, usou um verde; que a camisa amarela não identifica marcas; e que as cores usadas "não são suscetíveis de apropriação por ninguém, sendo de livre utilização".
Também declara que a CBF não pode se considerar única detentora de tudo que se relaciona ao futebol.
Ressalva que é, há décadas, patrocinadora oficial da Fifa, tendo o direito de explorar o futebol em campanhas publicitárias, e que os três ex-jogadores usados no comercial nunca atuaram juntos.
Mas a decisão judicial publicada há um mês segue o mesmo raciocínio da CBF.
"É evidente a imitação do uniforme da seleção brasileira, de uso exclusivo da primeira embargante (CBF)."
Empresa diz que cores pertencem
à bandeira do país
Em nota, a Coca-Cola do Brasil iinformou que recorreu da decisão. "A CBF não tem direito exclusivo sobre o verde e o amarelo, cores que remetem à bandeira do país", afirma a nota. "Não houve cópia de qualquer propriedade da CBF."
À Folha a CBF disse que apenas protege sua marca.
"A CBF jamas questionou o uso da camisa amarela pelo povo, em passeatas, comemorações. Mas, em ação comercial ligada ao futebol, é diferente", disse Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da entidade, que rebateu os argumentos da empresa. "Quando a Coca pagava para usar a camisa amarela, agia da mesma forma com concorrentes. A CBF protege sua marca, como a Fifa protege a dela."
*Matéria publicada na Folha de São Paulo de domingo passado.
O que é pior? Permitir a completa descaracterização do fardamento da seleção, outorgando à Nike "liberdade" para alterar tons de cores e detalhes fundamentais do conjunto camiseta/calção/meias, ou veicular comerciais oportunistas, com o uso de ex-jogadores de terceira linha (Dario, Túlio e Biro-Biro, por exemplo)?
As duas coisas, por óbvio.
Mas e daí? Daí, nada. Vale a grana, os milhares de milhões que a imagem da "camisa canarinho" representa para as tais "entidades", CBF, Coca-Cola, Ambev, Itaú, Rede Globo...
E pensar que o criador desse Frankenstein ganhou (pelos hoje discutidos "direitos" sobre a criatura) uns trocos, um estágio num jornal do Rio e uma cadeira (nunca usada) no Maracanã.
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